O Início

Após muito pensar e amadurecer resolvi criar um blog. Inspirado, sem dúvida nenhuma, na minha monografia que começo. Ainda estou na fase das leituras, fazendo o projeto. Espero terminar este final de semana. O tema escolhido me fez repensar algumas coisas, dar mais atenção as páginas batidas dos jornais e estudar um pouco mais de forma aprofundada a Teoria do Estado. Em virtude disto, optei pela Internet como maneira de expressar algumas idéias e expor tudo aquilo que não estará dentro do trabalho aqui, ousei chamar de "apócrifos da monografia", mas o nome não despertaria curiosidade, no entanto, certamente, hoje esta mídia funcionará desta maneira.

De todo modo, vamos ao que interessa: ESPECTROS DO ESTADO - ESTADO - DIREITO - POLÍTICA

Fiquei pensando ontem a noite como fazer este primeiro texto, após ouvir as palavras do nosso Excelentíssimo Senhor Presidente da República - Luiz Inácio "Lula" da Silva proferidas em defesa do ex-Presidente da República e atual Presidente do Senado Federal - José Sarney:

“É preciso saber o tamanho do crime. Ou seja, uma coisa é você matar, outra
coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação
de influências, outra coisa é o lobby. O que nós precisamos é não cometer um
crime antecipado. O que você não pode é vender tudo como se fosse um crime de
pena de morte”.[1]

Após observar tal declaração remonta-se uma preocupação, a qual havia discutido com uma amiga, no decorrer desta semana, via msn, na qual ela acreditava que possivelmente este país não tem mais conserto. Eu posicionei-me contrário, sem fazer grandes análises históricas e antropológicas da formação do povo brasileiro.

Porém, antes de entrar nesse mérito, o qual prometo concluir ao término deste texto, é de suma importância analisar as palavras do Presidente da República, e a pergunta que fica é: O Presidente do Senado Federal cometeu algum crime?

A resposta parece meio que óbvia, mas nem tanto assim, pois se o próprio Presidente da República questiona é dever de todos os cidadãos procurar saber então.

Em minha análise o Presidente do Senado Federal cometeu crime, incorrendo no art. 317 do Código Penal. De todo modo, tal situação não está clara ao Presidente da República. Digo mais, ainda, não só cometeu crime, como cometeu ato de improbidade administrativa, incorrendo no art. 11, IV e V da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), pois deixou de realizar concurso público e não deu publicidade a ato oficial, no caso a contratação do namorado de sua neta.

Feito tal esclarecimento, a dúvida, aquela de minha amiga, torna-se novamente pertinente. Na resposta a qual dei a ela, mantenho, ainda, minha posição, agora publicamente. Talvez seja ingenuidade, talvez eu seja esperançoso demais, mas aqui vai.

Acredito, ainda, no desenvolvimento político deste país. Acredito sim que haverá alguém disposto fazer esta nação crescer sem esperar ou exigir qualquer vantagem indevida para si. Como disse acima, estou fazendo minhas leitura para elaboração de minha monografia e dentre as leituras a qual estou me submetendo está Montesquieu.

Neste livro encontrei um conceito que observo ser o quesito que falta para os políticos brasileiros, aquilo chamado por este grande pensador francês de virtude. A virtude tratada por Montesquieu é um virtude política, a qual deveria ser inerente a qualquer cidadão que quer prestar alguma função pública, que quer fazer a sua nação crescer. Virtude política é, nada mais e nada menos, um espírito de ser que deveria mover os homens que ocupam os cargos públicos, principalmente, os cargos eletivos, já que estes representam seus pares (quanto a esta questão da virtude relacionada com a representatividade furto-me neste momento de tecer maiores comentários, guardando para um eventual novo texto).

Observo, assim, que esta ausência de virtude política dá-se em razão da democracia brasileira ser um tanto quanto jovem. Ora, temos apenas 20 anos de Constituição e isto é muito pouco. Escândalos acontecem nos Estados Unidos, onde a Constituição vige mais de 200 anos. Portanto, vejo que o povo brasileiro, a política brasileira está amadurecendo. Está saindo da puberdade, prestando vestibular. Naturalmente, novos erros acontecerão, novos escândalos políticos.

Em razão disto, não me permito em não acreditar que este país possa ter novos rumos políticos, possa ter cidadãos de bem ocupando os mais altos cargos públicos. Não estou aqui querendo dizer que Lula, FHC, Dirceu, Serra, Genoíno não são homens de bem. Tais pessoas lutaram pela democracia, tiraram os militares do poder, mas resquícios daquela época ainda vigoram no cenário político brasileiro. Esses tiveram sua vitória, ascenderam aos altos cargos políticos, uns se corromperam e outros apenas fecham os olhos. Afinal, governar, ainda, é preciso!

[1] Fonte: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1241078-10406,00-PRESIDENTE+LULA+VOLTA+A+DEFENDER+SARNEY.html