Como já explicitei no primeiro texto estou realizando leituras para a confecção de minha monografia, dentre elas como já citado no post abaixo está Montesquieu com sua obra clássica “Do Espírito das Leis”.
Em conversa com um outro blogueiro via msn, que está entre os blogs que indico aqui a direita na coluna “O que ando lendo por aí...” informei que pensava em escrever um texto tecendo alguns comentários a respeito da obra acima mencionada, informando no mesmo momento o título deste texto que escrevo.
Nessa conversa, defender o posicionamento de que Montesquieu seria um aristocrata surgiu como alicerces a defesa do voto censitário, a inexistência de direito a voto as mulheres entre outros argumentos. No entanto, ouso discordar que os principais fundamentos para classificar, na minha visão (e isto é importante frisar), que este grande pensador iluminista francês são os já elencados.
Numa breve análise, e tecendo pequenas comparações com a obra do abade Emmanuel Sieyés, percebo que este tem muito mais um quê de princípio democrático em suas palavras do que Montesquieu (No que toca a obra de Sieyés, reservo-me em tecer maiores ilações num eventual texto específico), já que este por mais que traga mais de 500 páginas de arcabouço teórico em defesa da democracia não é tão incisivo quanto aquele. De mais a mais, importante frisar que os dois escritores franceses viveram em panoramas sociais diferentes.
De todo modo, voltando ao assunto em questão, vejo que Montesquieu é um defensor da aristocracia em virtude da maneira como em sua obra veladamente é explanado pequenos argumentos que desestruturam os argumentos basilares da defesa da democracia em sua obra. Para melhor elucidar, importante colacionar alguns trechos da obra de Montesquieu:
“ O governo aristocrático tem, por si próprio, uma certa força que a democracia não tem. Os nobres forma um corpo que, por sua prerrogativa e interesse particular, reprime o povo; basta que existam leis para que , neste sentido, elas sejam executadas.
Entretanto, assim como é fácil a esse corpo reprimir os outros, é difícil que ele reprima a si mesmo. (...)
Ora, um corpo assim só pode ser mantido de duas formas: ou por uma grande virtude,(...) ou por uma virtude menor, ou seja, uma certa moderação que torna os nobres, pelo menos, iguais entre si, estabelecendo a própria conservação”[1]
Deste pequeno fragmento observa-se claramente que Montesquieu é um aristocrata, pois como exposto é muito mais fácil que haja uma certa moderação na virtude de um corpo de nobres que por si só possuem a força de um
Estado, do que toda uma nação ou povo tenha seu coeficiente de virtude[2] altamente elevado. Ou seja, é muito mais simples, na visão de Montesquieu, que os aristocratas mantenham sua posição e não sejam corrompidos, pois já estão acostumados com as benesses do Poder, do que o povo investido no Poder através de seu conceito de virtude.
Naturalmente, Montesquieu não possuía intenção de ser profeta, apenas um pensador sobre questões de Estado. Os conceitos por ele elucidados em sua obra são de difícil aplicação prática no mundo atual, principalmente no país em que vivemos. Pois, por mais que tenhamos uma democracia instituída constitucionalmente pelo poder originário constituinte (?), o que vigora no país ainda é um coronealismo dito dos Estados aristocráticos do antigo regime.
Passadas estas breves considerações a respeito da política brasileira, importa concluir este texto. Assim, observa-se que pelas explicações em relação aos princípios que regem cada forma de governo (república democrática e aristocrática, monarquia constitucional e absolutista) tecidas na obra
Ainda, para melhor elucidar a questão Montesquieu traz em sua obra o entendimento que a melhor forma de aristocracia é aquela que a participação popular é quase inteira, ficando de fora apenas uma pequena parcela da população em que não há interesse algum de ser oprimida[3]. Com tal declaração é notória a defesa da aristocracia pelo pensador em questão, pois ficariam fora da esfera de Poder de decisão somente a minoria da minoria da minoria, ou seja, aqueles que são tão excluídos que sua participação seria insignificante, pois não teriam qualquer ideário agregador na formação e manutenção de um Estado.
A título de conclusão, observa-se que, por mais que Montesquieu quisesse marcar posição como um revolucionário, inserindo novos princípios para a formação de um Estado, não conseguiu, pois em seu âmago revelou veladamente a defesa de uma forma de governo a qual estava mais acostumado e condizia mais com a realidade que vivia. Ou seja, um conservador!
Por fim, resta saber se realmente Montesquieu não foi um profeta? Pois na política brasileira, ainda, encontra-se populações tão excluídas que seu interesse na construção e manutenção de um Estado são compradas por cestas básicas, carretas de barro entre outras maneiras, que pelo estado de necessidade que se deparam são sugadas por certos aristocratas que ainda figuram no cenário político nacional.
